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Desafios das mulheres na liderança de iniciativas de ESG e sustentabilidade.
Publicados
1 ano agoSobre
Por
Priscila Brustin
Quero começar este capítulo compartilhando algo pessoal com você. Como mulher que
trabalha há anos na área de ESG e sustentabilidade, enfrentei diversos desafios ao longo
da minha jornada de liderança. E hoje, quero abordar esses desafios de forma aberta e
inspiradora, na esperança de que possamos aprender e crescer juntas.
Desde os primeiros passos na carreira até os desafios mais complexos enfrentados nos
altos escalões das organizações, cada etapa foi marcada por uma batalha constante contra
as barreiras culturais e estruturais que moldam nosso ambiente de trabalho. Com formação
em biologia, construí minha carreira em um ambiente dominado por homens, desde obras
de infraestrutura em áreas remotas até mesmo em ambientes corporativos, como
associações comerciais. Defender meus valores e ideias relacionados à sustentabilidade
exigiu muita coragem e determinação, mas com o apoio e tendo bons exemplos femininos,
foi possível superar esses desafios.
É fato que nós mulheres, no caminho rumo à liderança em iniciativas de ESG e
sustentabilidade, enfrentamos barreiras culturais e estruturais nas organizações. Em um
mundo onde o paradigma da liderança ainda é predominantemente masculino, muitas vezes
lutamos contra sistemas e crenças que resistem à nossa ascensão. Essas barreiras não
são apenas tangíveis, mas também internalizadas.
Apenas uma mulher compreende quando comentamos que mudamos o estilo de roupa para
trabalhar em uma empresa específica, optando por roupas que mostram menos o corpo e
tons menos chamativos, tudo para evitar se destacar entre os demais. Somente uma mulher
entende, quando entramos em um ambiente, precisamos avaliar o contexto e achar
segurança em expressar nossas opiniões. Cuidamos para nos relacionar com colegas de
trabalho para evitar mal-entendidos sobre nossas intenções. Até mesmo diante da
necessidade de um filho ou marido, nos vemos diante da difícil escolha entre continuar a
trabalhar ou atender à urgência familiar. Como consultora, muitas vezes ao chegar em um
novo cliente, outras mulheres nos comunicam de quais homens devemos nos policiar; ao
conversar. Realidades que apenas uma mulher entende.
Nós mulheres somos constantemente confrontadas com estereótipos de gênero e
preconceitos que nos relegam a papéis secundários, minando nossa capacidade de
influenciar decisões estratégicas, especialmente aquelas relacionadas à sustentabilidade.

Além disso, as estruturas organizacionais frequentemente refletem e perpetuam esses
preconceitos. Culturas corporativas fortes podem resistir à mudança e à inclusão, tornando
difícil para as mulheres garantir que suas vozes sejam ouvidas e suas ideias
implementadas.
Um dos principais obstáculos que as mulheres enfrentam é o viés de gênero, que pode
distorcer a percepção de suas capacidades e competências. Como, por exemplo,
subestimar ou menosprezar o valor do trabalho realizado por mulheres, mesmo quando é
igual ou superior ao dos homens; ou a velha percepção de que as mulheres são menos
comprometidas com suas carreiras devido à possibilidade de engravidar e cuidar dos filhos.
Estes estereótipos que ainda prevalecem, criando barreiras para nossa ascensão e
reconhecimento como líderes eficazes em questões de sustentabilidade e prejudicando
assim sua influência na tomada de decisões relacionadas ao ESG.
Além disso, a falta de representatividade feminina nos altos escalões das organizações é
um problema persistente. A sub-representação das mulheres em cargos de liderança limita
sua capacidade de moldar políticas e práticas empresariais, incluindo aquelas relacionadas
à sustentabilidade. Sem uma presença significativa nos processos decisórios, as mulheres
enfrentam dificuldades em garantir que suas perspectivas e prioridades sejam devidamente
consideradas. Muitas vezes, as mulheres são deixadas de fora de círculos de influência e
decisão, resultando em uma lacuna de apoio e mentoria crucial para o avanço profissional.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas, de 2012 a 2022 tivemos o avanço de menos de 2%
de mulheres nos cargos gerenciais, e as maiores remunerações seguem com os homens.
Como consultora em ESG, trabalhando diretamente com a alta direção das organizações,
posso afirmar que esse cenário está longe de mudar. Em nossos diagnósticos realizados
para os clientes, não nos surpreendemos ao constatar que a alta gestão é
predominantemente composta por homens. Mesmo em empresas familiares, essa realidade
ainda prevalece. As mulheres e filhas dos fundadores frequentemente não têm participação
na direção da empresa, ou, quando têm, ocupam cargos tradicionalmente associados às
mulheres, como financeiro ou gestão de pessoas, ou são subalternas de cargos de
liderança.

Apesar desses desafios, estamos buscando nos destacar e quebrar esses estereótipos
estabelecidos. Mas como fazer isso, sem um autojulgamento? Quantas vezes você já
controlou o pensamento ou sua voz para evitar conflitos? Como promover mudanças? À
medida que mais mulheres ocupam posições de liderança e demonstram sua competência
e comprometimento, as organizações estão começando a reconhecer o valor da diversidade
de gênero em suas fileiras.
Para superar esses desafios, é de extrema importância criar um ambiente inclusivo e
igualitário, onde as mulheres sejam valorizadas e respeitadas como líderes. Isso requer o
combate ativo aos estereótipos de gênero e a promoção da diversidade nos altos escalões
das organizações. Além disso, é fundamental fornecer às mulheres acesso a redes de apoio
e mentoria que possam capacitá-las a enfrentar os desafios únicos que enfrentam como
líderes de iniciativas de sustentabilidade e ESG.
À medida que conquistamos nosso lugar de direito nas lideranças, trazemos conosco uma
visão diferenciada e valiosa, que pode impulsionar a agenda de sustentabilidade para
frente. Portanto, é essencial reconhecer que, ao enfrentar esses desafios, nós mulheres não
estamos apenas avançando em nossas carreiras, mas também promovendo uma mudança
significativa no meio corporativo e na sociedade como um todo. É crucial que continuemos a
nos apoiar e capacitar outras mulheres em suas jornadas de liderança, fornecendo as
oportunidades necessárias para prosperarem. Isso é sustentabilidade, isso é ESG!
Que esta reflexão sirva como um lembrete do poder e da importância que nós mulheres
temos nas lideranças de iniciativas de ESG e sustentabilidade, inspirando a todas nós a
continuar trabalhando juntas para construir um mundo melhor para as gerações presentes e
futuras.
Até a próxima publicação.
Priscila Brustin
priscila@biolist.com.br
Bióloga, especialista em Gestão Ambiental e mestre em Sustentabilidade. Autora e Coordenadora da
Certificação ODS. Apresentadora do Podcast Sustentabilidade Estratégica. Diretora na Biolist Soluções
Sustentáveis. Coordenadora de Projetos do Movimento Nacional ODS de Maringá/PR. Especialista do GT
Desenvolvimento Sustentável da Rede Governança Brasil em Brasilia/DF. Líder do Climate Reality
Project Brasil no Paraná.
Referências:
CERIBELI, Harrison Bachion; ROCHA, Guilherme Barcellos de Souza; PEREIRA, Mariana
Rosendo. Mulheres em cargos de chefia: desafios e percepções. 2017.
Infomoney. Disponível em: <https://www.infomoney.com.br/carreira/mulheres-nao-chegam-
a-40-dos-cargos-gerenciais-diz-estudo-da-fgv/>. Acessado em 06 de março de 2024.
KANAN, Lilia Aparecida et al. Mulher e poder: um estudo sobre as práticas de liderança
nos altos escalões das organizações de grande porte da indústria têxtil de Santa
Catarina. 2000.
PABÓN CARRASCO, Manuel; MARTÍNEZ-SÁNCHEZ, Alina de las Mercedes; RODRÍGUEZ
GALLEGO, Margarita R. Competência comunicativa: uma avaliação inicial em estudantes
de formação de professorado. Educação e Fronteiras., 2022.
PACHECO, Juliane et al. Características dos Executivos do Alto Escalão e a Influência no
Desempenho: Um Estudo em Empresas Listadas na Bolsa Brasileira. Base Revista de
Administração e Contabilidade da UNISINOS, v. 16, n. 1, p. 59-83, 2019.
SAAVEDRA, Luísa. Assimetrias de gênero nas escolhas vocacionais. 2009.
VASCONCELOS CESÁRIO DE, Camila. Mulheres em Cargos de Liderança. 2019.
VAZ, Daniela Verzola. O teto de vidro nas organizações públicas: evidências para o Brasil.
Economia e Sociedade, v. 22, p. 765-790, 2013.
WHITTY-COLLINS, Gill. Por que os homens se dão melhor que as mulheres no
mercado de trabalho. Autêntica Business, 2022.
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Comunicação e Saúde Mental: Como a palavra pode transformar sua vida.
Publicados
2 meses agoSobre
25 de setembro de 2025Por
Sonia Nogueira
Vivemos em uma era em que a informação circula rapidamente, mas nem sempre conseguimos transformá-la em conhecimento, bem-estar ou equilíbrio emocional. A comunicação, quando usada de forma consciente e humanizada, se torna uma das maiores aliadas na promoção da saúde mental, tanto no ambiente profissional quanto na vida pessoal.
Mais do que falar, é preciso saber escutar, acolher e compreender. Esse processo toca a essência das relações humanas e influencia diretamente como lidamos com estresse, ansiedade e desafios diários.
Comunicação que cura
A ciência comprova: a forma como nos comunicamos impacta nossas emoções. Uma conversa mal conduzida pode gerar insegurança, enquanto uma escuta atenta abre espaço para alívio e transformação.
Na área da saúde, a comunicação terapêutica tem ganhado cada vez mais destaque. Médicos, enfermeiros e psicólogos entendem que a palavra pode ser tão importante quanto o tratamento. Uma fala empática pode reduzir a ansiedade de um paciente e fortalecer vínculos de confiança.
Mas esse princípio não se limita ao consultório. No trabalho, em casa ou nas redes sociais, a maneira como nos expressamos é a chave para relacionamentos saudáveis e equilibrados.
Saúde Mental no centro das conversas
Falar sobre saúde mental deixou de ser tabu. Hoje, cuidar da mente é tão essencial quanto cuidar do corpo. E a comunicação assertiva e consciente é a ponte que conecta pessoas, gera apoio e fortalece redes de acolhimento.
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✨ Este artigo faz parte da minha coluna no Portal Soluções Sociais, onde compartilho conteúdos sobre comunicação, saúde mental e propósito de vida. Todos os episódios do programa Pautas da Tarde estão disponíveis no canal do Portal no YouTube.
Sônia Nogueira é jornalista e radialista, com mais de 15 anos de experiência em comunicação estratégica, projetos de impacto social e responsabilidade pública. Fundadora do Portal e Rádio Soluções Sociais e apresentadora do programa Pautas da Tarde, atua na intersecção entre comunicação, neurociência e saúde mental, promovendo reflexões e conteúdos que inspiram transformação pessoal e coletiva. Autora do livro “10 Lições para Virar a Chave do Sucesso” (Amazon).
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PCC transnacional: da raiz carcerária à teia global — o caso “Gordão” e a fragilidade do Estado brasileiro
Publicados
2 meses agoSobre
24 de setembro de 2025
Resumo
Este artigo faz uma rápida reflexão sobre a evolução do Primeiro Comando da Capital (PCC), desde sua origem no sistema penitenciário paulista até sua consolidação como rede transnacional com aproximadamente 40 mil membros e faturamento estimado em US$ 1 bilhão/ano. Neste diapasão, lança luzes sobre o papel do quadrilheiro José Ricardo Ângelo, o “Gordão do PCC”,- preso recentemente pela polícia civil paulista – como operador financeiro desta ORCRIM em Alagoas, São Paulo e Santa Catarina, com base nos marcos legais aplicáveis (lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico). A abordagem combina perspectiva sociológica e jurídica, referenciando autores brasileiros (Bruno Paes Manso, Karina Biondi, Gabriel Feltran, Camila Nunes Dias e Allan de Abreu) e internacionais (Anna Sergi, Michele Battisti, Andrea Lavezzi e Giovanni Falcone). Conclui com crítica a leniência do governo federal no enfrentamento ao crime organizado, apontando a urgência de ações estruturadas e integradas.
1. Histórico e estatísticas do PCC
O PCC foi fundado em 31 de agosto de 1993, na Casa de Custódia de Taubaté/SP, como resposta ao Massacre do Carandiru — inicialmente com funções de proteção prisional, rapidamente evoluiu para controlar presídios e expandir suas operações no tráfico nacional e internacional de drogas.
Estima-se que a facção hoje conte com 40 mil a 42 mil membros, atuando entre 24 a 28 países, com mais de 2 mil integrantes no exterior, muitos deles presos. O faturamento anual é estimado em US$ 1 bilhão, com até 80% oriundo do tráfico internacional. Essa atuação é sustentada pela estrutura dos “sintonias”, que monitoram e redistribuem recursos e recrutas por Estado e país.
2. José Ricardo “Gordão do PCC” e sua influência no Nordeste
José Ricardo Ângelo, conhecido como “Gordão do PCC“, é um dos principais líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) com atuação destacada no Nordeste brasileiro, especialmente em Alagoas. Sua prisão recente em Taboão da Serra, São Paulo, em agosto de 2025, revelou detalhes de sua extensa rede criminosa e seu papel estratégico dentro da facção.
Como operador financeiro do PCC em Alagoas, São Paulo e Santa Catarina, “Gordão” articulou operações de lavagem de mais de R$ 30 milhões, por meio de empresas fantasmas, “laranjas” e estrutura contábil local. Sua prisão na Operação Lavagem Paulista revelou a sofisticação e o alcance regional da facção— destacando o impacto desse núcleo financeiro na estabilidade da organização.
Atuação no Nordeste
Com efeito, o “Gordão” era responsável por coordenar operações de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e homicídios nos estados nordestinos. Ele atuava como uma “sintonia final“, posição de liderança que lhe conferia autoridade para tomar decisões cruciais para a facção criminosa. Sua base de operações estava localizada na Grande São Paulo, de onde comandava atividades ilícitas em Alagoas e outros estados do Nordeste.
Prisão e desdobramentos
A prisão do “Gordão” ocorreu em um posto de combustíveis em Taboão da Serra, onde ele foi abordado enquanto abastecia um dos três veículos de luxo que possuía, incluindo dois blindados da marca Porsche, avaliados em aproximadamente R$ 3 milhões. Além dele, sua esposa também foi detida, sendo suspeita de integrar a mesma organização criminosa.
Investigações apontam que o “Gordão” é suspeito de envolvimento em um homicídio ocorrido em Balneário Camboriú, Santa Catarina, onde a vítima foi executada com tiros de fuzil. Ele também era procurado pela Justiça de Alagoas por tráfico de drogas e associação criminosa.
Estrutura criminosa e lavagem de dinheiro
“Gordão” era conhecido por sua habilidade em ocultar e movimentar grandes quantias provenientes do tráfico de drogas. Ele utilizava empresas de fachada e “laranjas” para lavar recursos ilícitos, com estimativas apontando para uma movimentação de cerca de R$ 30 milhões. Sua rede de contatos incluía contadores, advogados e outros profissionais que facilitavam a operação financeira da facção.
Impacto da prisão
A captura do “Gordão” representa um golpe significativo para o PCC no Nordeste, enfraquecendo sua estrutura logística e financeira na região. A ação conjunta das polícias civis de São Paulo e Alagoas demonstra a eficácia de operações integradas no combate ao crime organizado.
3. Enquadramento jurídico do gangster
• Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998): reclusão de 3 a 10 anos + multa.
• Organização criminosa (Lei 12.850/2013): reclusão de 3 a 8 anos + multa.
• Tráfico de entorpecentes (Lei 11.343/2006): reclusão de 5 a 15 anos + multa.
Condenações cumulativas podem resultar em várias décadas de reclusão para o “Gordão do PCC”.
4. Perspectiva sociológica e acadêmica
Autores brasileiros renomados:
Bruno Paes Manso (USP): destaca a “profissionalização do crime”, com regras internas e ideologia estruturada.
Karina Biondi: descreve o PCC como uma organização com tecido social e simbólico vivo dentro dos presídios.
Gabriel Feltran (CNRS/França): analisa a facção como uma máfia que busca governança extraterritorial, com forte comando logístico e econômico.
Camila Nunes Dias: aponta que operações da Polícia Federal causam algum impacto — “perda de armas, dinheiro, mercadoria, prisões de pessoas” — mas que o PCC se reorganiza rapidamente, assim, o combate a facção da forma que é feita seria como “ enxugar gelo”. Ainda segundo Camila, “o PCC assumiu uma forma de atuação que não depende de pessoas específicas. O grupo tem um funcionamento quase no automático e as pessoas são substituídas rapidamente” .
Allan de Abreu: Na revista Piauí, Allan relata a Operação Soldi Sporchi. Segundo ele, o PCC utilizava 38 clínicas para lavar dinheiro, justificar compra de insumos usados no tráfico (como lidocaína), e até tratar feridos de forma a evitar notificações hospitalares — “hospedarias do PCC”
Autores internacionais:
Anna Sergi (Univ. de Essex): caracteriza o PCC como uma máfia extraterritorial, buscando acumulação de poder e lucro além de fronteiras.
Michele Battisti & Andrea Lavezzi: suas análises de redes criminosas (como a máfia siciliana) por meio de análise em rede destacam a resiliência da estrutura criminal — sugerindo analogias metodológicas aplicáveis ao estudo do PCC.
5. Conclusão
O crescimento do PCC como organização transnacional continua a escancarar a fragilidade estrutural do Estado brasileiro. A megaoperação Carbono Oculto, que expôs a sofisticação dessa ORCRIM infiltrada na nossa “Wall Street” — a Avenida Faria Lima — parecia sinalizar a força estatal. Mas sejamos honestos: o que brilhou, afinal, foi a complacência com que se permitiu que instituições financeiras, bancos e fintechs servissem como fachada para lavagem de dinheiro em euros e dólares.
E é exatamente nesse ponto que a verdade explode: como disse Giovanni Falcone, o magistrado que enfrentou a máfia com coragem incomparável:
“A máfia é um câncer que se espalha sem controle. Devemos cortá-la antes que nos consuma por completo.”
Essa metáfora cirúrgica — cortar o câncer antes que ele consuma — encaixa-se perfeitamente ao desafio que o PCC impõe. Não podemos simplesmente lamentar; é preciso atacar. E um ataque eficaz, coerente com o imperativo falconiano, exige estratégia e articulação real, não retórica fragmentada.
Ainda que o PCC opere quase no “piloto automático”, rapidamente substituindo suas lideranças, existe algo que ele não consegue automatizar: a união institucional das instituições públicas. Quando GAECOs, Ministério Público Federal, Receita Federal e polícias atuam com inteligência integrada e coordenação estratégica, revelam força que desorienta e desmantela operações criminosas complexas.
A prisão do “Gordão do PCC” na capital paulista — resultado dessa coordenação entre as polícias civis de São Paulo e Alagoas — é uma fagulha clara do que é possível alcançar quando deixamos de fragmentar e passamos a convergir. É o primeiro movimento real para “cortar o câncer” antes que ele avance.
Portanto, se o crime organizado está ditando os termos da nossa agenda nacional, o convite é audacioso: tomemos o controle. Juntemos justiça, inteligência financeira e força legal. Essa convergência não deve ser reação, mas nosso cartão de visita — uma arma institucional capaz de derrotar de vez a lógica perversa das facções criminosas.
Referências bibliograficas
Abreu, Allan de – Reportagem “PCC Veste Branco”, revista Piauí;
Battisti, M., & Lavezzi, A. M. (2022). Organizing Crime: an Empirical Analysis of the Sicilian Mafia. arXiv. https://arxiv.org/abs/2205.023…;
Dias, Camila Nunes e Bruno Paes Manso – A Guerra – A ascensão do PCC e o mundo do crime no Brasil. Editora Todavia, 2018;
Falcone, Giovanni. Citação em: “The mafia is a cancer that spreads unchecked. We must cut it out before it consumes us all.”
Gakiya, L. (2025, junho 24). PCC tem mais de 2 mil faccionados no exterior. Revista Oeste;
Globo;
Sergi, A. (2024, junho 9). PCC atua em portos e se expande como máfia. O Globo;
Abreu, C. (2022). Inteligência, Segurança Pública e Organização Criminosa (Vol. 2).
Colunista Dr. Jorge Luiz Bezerra
É professor universitário, advogado, Mestre em Direito Público pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), Delegado de Polícia Federal aposentado, especialista em Direito Penal, Direito Empresarial, Política Criminal, Segurança Pública e Privada, além de autor de diversos livros e artigos jurídicos nacionais e internacionais.
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A incoerência do desarmamento: Entre a vontade popular e a leniência estatal
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2 meses agoSobre
20 de setembro de 2025
RESUMO
Este artigo faz uma sucinta análise crítica do modelo brasileiro de desarmamento civil, confrontando-o com a vontade popular expressa no referendo de 2005 e com a realidade das facções armadas nas periferias urbanas. A partir de teorias criminológicas, argumentos filosóficos e dados comparativos internacionais, defende-se o direito à legítima defesa armada como expressão da cidadania e resistência à falência estatal. Jurisprudência nacional e estudos empíricos reforçam a tese de que o desarmamento legal atinge preferencialmente o cidadão honesto, sem reduzir efetivamente a criminalidade. Conclui-se pela necessidade de revisão crítica das políticas públicas de segurança, com base em evidências e respeito à soberania popular.
Palavras-chave: Desarmamento; Legítima defesa; Segurança pública; Criminologia; Direito comparado.
1. INTRODUÇÃO
Em 2005, o povo brasileiro rejeitou, por maioria expressiva, a proposta de proibição da comercialização de armas de fogo. O referendo foi claro: o cidadão deseja manter o direito à legítima defesa. No entanto, o Estado, por meio de regulações infralegais e entraves burocráticos, ignorou essa decisão soberana. O resultado é um paradoxo democrático: o povo quer, mas não pode.
Enquanto isso, facções criminosas seguem armadas, territorializadas e impunes nas periferias urbanas. O desarmamento legal atinge o cidadão honesto, enquanto o criminoso permanece protegido pela omissão estatal. Este artigo propõe uma análise crítica desse modelo, articulando teoria criminológica, jurisprudência nacional e dados comparativos internacionais.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A análise parte de três eixos teóricos:
2.1 Teoria Econômica do Crime e Teoria da Escolha Racional
Gary Becker (Nobel de Economia-1982) propõe que o crime é uma escolha racional, em que o infrator avalia riscos e benefícios. Desarmar o cidadão reduz o risco para o criminoso, tornando o crime mais atrativo. Tanto criminosos quanto não-criminosos agem buscando maximizar seu bem-estar como o concebem, mas as escolhas são baseadas em probabilidades de detecção, severidade das punições e ganhos esperados.
Ainda segundo a Teoria da Escolha Racional – Beccaria depois, Becker, Cornish & Clarke (1986) – um lar com uma arma aumenta o risco percebido pelo delinquente: o criminoso pondera que poderá enfrentar resistência armada. Isso eleva o custo potencial do crime e altera seu cálculo racional — podendo levá-lo a desistir da ação.
2.2 Teoria da Atividade Rotineira
Felson e Cohen (1979) afirmam que o crime ocorre quando há um infrator motivado, uma vítima adequada e ausência de guardião capaz. O cidadão armado é esse guardião.
2.3 Filosofia Política e Direito Natural
Stephen Halbrook (1994) e William Blackstone (1765) defendem que o direito à autodefesa é extensão do direito natural à liberdade e resistência à tirania. John Lott Jr. (1998) demonstra empiricamente que o aumento da posse legal de armas está correlacionado à redução da criminalidade.
3. JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata a posse irregular de arma de fogo como crime de perigo abstrato, mesmo quando desmuniciada (HC 759.689). O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, admite o princípio da insignificância em casos específicos, como munição desacompanhada.
O artigo 25 do Código Penal garante a legítima defesa como excludente de ilicitude, mas o acesso ao instrumento de defesa — a arma — é cada vez mais restrito, criando um descompasso entre norma e realidade.
4. DADOS COMPARATIVOS INTERNACIONAIS
Estudos internacionais revelam que o desarmamento legal não está necessariamente associado à redução da violência:
Estados Unidos: aumento da posse legal de armas correlacionado à queda da criminalidade (Lott Jr., 1998).
Reino Unido: após o Firearms Act de 1997, houve aumento nos índices de crimes violentos. Amiúde, o Firearms (Amendment) Act 1997 e o Firearms (Amendment) (No. 2) Act 1997 foram duas legislações consecutivas aprovadas pelo Parlamento do Reino Unido em resposta ao massacre de Dunblane/Escócia, ocorrido em março de 1996, quando um homem armado com pistolas legalmente registradas assassinou 16 crianças e um professor em uma escola primária naquela cidade.
Aprovado pelo governo trabalhista de Tony Blair, este segundo ato(Firearms nº 2) proibiu a posse privada de todas as pistolas de cartucho, independentemente do calibre. Com isso, praticamente todas as armas curtas foram banidas da posse civil na Grã-Bretanha.
Interpretação crítica acerca do Desarmamento no Reino Unido
Antes de 1997, o Reino Unido já era um país com baixíssimos índices de homicídio. A posse de armas curtas era permitida, mas fortemente regulada.
Após o banimento, houve um aumento nos homicídios por cerca de sete anos, o que sugere que o impacto direto da proibição foi, no mínimo, ambíguo.
A queda posterior estaria associada a estratégias integradas de policiamento, prevenção comunitária e reformas sociais do que exclusivamente à retirada das armas.
O crescimento recente (2016–2017) indica que fatores como desigualdade, gangues urbanas e tráfico de drogas teriam mais peso na dinâmica da violência do que o acesso legal a armas.
Suíça e Áustria: alta taxa de armas por habitante e baixos índices de
homicídio.
Honduras: baixa taxa de armas legais e altos índices de homicídio.
No Brasil, após o Estatuto do Desarmamento (2003), os homicídios com arma de fogo aumentaram 22% na década seguinte (Instituto Defesa, 2023).
3. JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata a posse irregular de arma de fogo como crime de perigo abstrato, mesmo quando desmuniciada (HC 759.689). O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, admite o princípio da insignificância em casos específicos, como munição desacompanhada.
O artigo 25 do Código Penal garante a legítima defesa como excludente de ilicitude, mas o acesso ao instrumento de defesa — a arma — é cada vez mais restrito, criando um descompasso entre norma e realidade.
4. DADOS COMPARATIVOS INTERNACIONAIS
Estudos internacionais revelam que o desarmamento legal não está necessariamente associado à redução da violência:
Estados Unidos: aumento da posse legal de armas correlacionado à queda da criminalidade (Lott Jr., 1998).
Reino Unido: após o Firearms Act de 1997, houve aumento nos índices de crimes violentos. Amiúde, o Firearms (Amendment) Act 1997 e o Firearms (Amendment) (No. 2) Act 1997 foram duas legislações consecutivas aprovadas pelo Parlamento do Reino Unido em resposta ao massacre de Dunblane/Escócia, ocorrido em março de 1996, quando um homem armado com pistolas legalmente registradas assassinou 16 crianças e um professor em uma escola primária naquela cidade.
Aprovado pelo governo trabalhista de Tony Blair, este segundo ato(Firearms nº 2) proibiu a posse privada de todas as pistolas de cartucho, independentemente do calibre. Com isso, praticamente todas as armas curtas foram banidas da posse civil na Grã-Bretanha.
Interpretação crítica acerca do Desarmamento no Reino Unido
Antes de 1997, o Reino Unido já era um país com baixíssimos índices de homicídio. A posse de armas curtas era permitida, mas fortemente regulada.
Após o banimento, houve um aumento nos homicídios por cerca de sete anos, o que sugere que o impacto direto da proibição foi, no mínimo, ambíguo.
A queda posterior estaria associada a estratégias integradas de policiamento, prevenção comunitária e reformas sociais do que exclusivamente à retirada das armas.
O crescimento recente (2016–2017) indica que fatores como desigualdade, gangues urbanas e tráfico de drogas teriam mais peso na dinâmica da violência do que o acesso legal a armas.
Suíça e Áustria: alta taxa de armas por habitante e baixos índices de
homicídio.
Honduras: baixa taxa de armas legais e altos índices de homicídio.
No Brasil, após o Estatuto do Desarmamento (2003), os homicídios com arma de fogo aumentaram 22% na década seguinte (Instituto Defesa, 2023).
5. DISCUSSÃO: O DIREITO DE DEFESA COMO RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA
A arma legal não é símbolo de violência, mas de resistência legítima à falência estatal. O desarmamento civil, ao atingir apenas os cidadãos honestos, revela-se uma política pública ineficaz e injusta. Como afirmou John Lott Jr.: “A criminalidade não diminui quando se desarma o cidadão. Ela apenas muda de alvo.”
6. CONCLUSÃO
Enquanto o Estado insiste em desarmar o cidadão que paga impostos, cria empregos e sustenta a máquina pública, os criminosos desfilam com fuzis pelas ruas, como se fossem os verdadeiros beneficiários da política de segurança.
Desarmar o cidadão honesto é negar-lhe o direito à sobrevivência diante da omissão estatal. O referendo de 2005 expressou claramente a vontade popular, ignorada por políticas públicas que privilegiam o controle sobre a proteção. É urgente revisar criticamente o modelo vigente, com base em evidências empíricas, respeito à soberania democrática e valorização da cidadania ativa.
A lógica desarmamentista, travestida de política pública, revela-se uma forma de justiça invertida: protege o agressor e expõe o vulnerável. É chegada a hora de reconhecer que a arma guardada na mesa de cabeceira não é símbolo de violência, mas de resistência legítima à ameaça de um bem público essencial como a segurança.
REFERÊNCIAS
BECKER, Gary. Crime and Punishment: An Economic Approach. Journal of Political Economy, v. 76, n. 2, 1968.
BLACKSTONE, William. Commentaries on the Laws of England. Oxford: Clarendon
Press, 1765.
CABETTE, Eduardo Luiz Santos; SANNINI NETO, Francisco. Porte de Armas e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2018.
CLARKE, Ronald V.; CORNISH, Derek B. The Reasoning Criminal. New York: Springer, 1986.
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Colunista Dr. Jorge Luiz Bezerra
É professor universitário, advogado, Mestre em Direito Público pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), Delegado de Polícia Federal aposentado, especialista em Direito Penal, Direito Empresarial, Política Criminal, Segurança Pública e Privada, além de autor de diversos livros e artigos jurídicos nacionais e internacionais.
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