“Livraria Cultura corre contra o tempo para reverter falência na Justiça”

Varejista junta documentos para comprovar que recuperação vem sido seguida e salvar operação.

“Vamos recorrer da decisão. Fomos pegos de surpresa. Estamos analisando as alternativas”, disse Herz. “Entendemos que há outras soluções mais apropriadas à empresa hoje, buscando sua recuperação e não sua falência.”

Se em 2018, quando solicitou a recuperação judicial, a Cultura detinha 17 unidades físicas, esse número foi caindo com o passar do tempo: em 2021 eram sete; hoje são apenas duas, a sua tradicional unidade no Conjunto Nacional, em São Paulo, e outra em Porto Alegre (RS). A principal causa para ter devolvido alguns pontos foi a queda no fluxo de consumidores posterior à chegada da pandemia de Covid-19 no país. Nos últimos tempos, a Cultura firmou parcerias para promover eventos e feiras itinerantes em suas unidades remanescentes

Já na PublishNews, foi publicado que o juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ-SP, Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, decretou nesta quinta-feira (9) a falência da Livraria Cultura. Ele afirmou que o grupo não teve êxito em superar a crise que se arrasta, pelo menos, desde 2014. No plano de recuperação judicial inicial, a Cultura apresentava dívidas que chegavam a R$285 milhões.

O CEO da Livraria Cultura, Sérgio Herz, disse ao PublishNews que vai analisar a decisão. “Mas pretendemos recorrer pois entendemos que há outras soluções mais apropriadas à empresa hoje, buscando sua recuperação, que não a falência”, escreveu em uma mensagem.

Na decisão, o juiz afirmou que “é notório o papel da Livraria Cultura, de todos conhecida. Notória a sua (até então) importância, e não apenas para a economia, mas para as pessoas, para a sociedade, para a comunidade não apenas de leitores, mas de consumidores em geral”, escreveu o juiz na decisão. “É de todos também sabida a impressão que a Livraria Cultura deixou para o Prêmio Nobel de Literatura José Saramago, que a descreveu como uma linda livraria, uma catedral de livros, moderna, eficaz e bela. Mas a despeito disso tudo, e de ter este juízo exata noção desta importância, é com certa tristeza que se reconhece, no campo jurídico, não ter o Grupo logrado êxito na superação da sua crise”.

O juiz ainda destacou que em mais de uma ocasião a empresa deixou de prestar as informações necessárias para comprovar o cumprimento do plano de recuperação judicial, que não cumpriu os compromissos com o Juízo e com a Administradora Judicial, “beirando o descaso”. “As respostas aos questionamentos sempre se mostraram genéricas, imprecisas ou não foram apresentadas, obstaculizando o andamento dos trabalhos”, diz a sentença.

Também foram citados créditos trabalhistas que deveriam ter sido quitados até junho de 2021 e não o foram. O juiz menciona dívida de cerca de R$800 mil com a administradora e de cerca de R$1,6 milhão no total, sem previsão de pagamento.

“Assim, é caso de convolação da recuperação judicial em falência, pois as Recuperandas descumpriram o aditivo ao plano de recuperação judicial, não prestaram informações de maneira completa, não se verificando, pois, perspectiva (e em verdade tampouco diligência por parte dos interessados) para a superação da crise evidenciada”, conclui.

A sentença prevê a venda de bens móveis e imóveis, o bloqueio de ativos financeiros, veículos e imóveis.

No processo da Recuperação, a Cultura havia alegado como motivos a crise econômica enfrentada pelo país “desde meados de 2014”, a queda da demanda por livros, e o aumento nos custos de produção – que levou à estagnação de preços e a redução das margens de lucro e faturamento.

Mesmo após três movimentos importantes em 2017 – a aquisição da operação brasileira da Fnac, a aquisição da Estante Virtual e uma parceria de vendas com o Mercado Livre –, a empresa foi obrigada a pedir Recuperação Judicial em 2018. Outra razão foi o seu endividamento com os bancos, sempre com taxas de juros elevadas.

O Plano inicial foi aprovado pelos credores em abril de 2019, mas com a pandemia a Cultura pediu alterações. Após uma série de imbróglios judiciais e decisões favoráveis à rede, ainda houve o descumprimento de prazos de pagamentos. A própria administradora judicial relatou ao juízo “indícios de fraudes em movimentações financeiras realizadas por sócios da empresa”. Entre 2020 e 2021, algumas empresas já haviam solicitado a falência da Cultura.

O PublishNews entrou em contato com a Livraria Cultura e o espaço está aberto para a manifestação da rede.

Fonte: Revista VEJA e PublishNews.